Sábado, 23 de Maio de 2009

Entrada em Marrocos: formalidades fronteiriças

A entrada em Marrocos é, por si só, uma aventura, nada que não se resolva respeitando um conjunto de procedimentos que simplificam a incursão no país. A atitude a adoptar durante o processo de entrada deve ser pautada pelo bom senso, por uma boa dose de tolerância e paciência quanto baste. Não é anormal ter de esperar várias horas para poder seguir viagem. As fronteiras de entrada mais utilizadas pelos viajantes europeus são as de Tanger, com desembarque a partir do ferry de travessia com origem, por exemplo, em Tarifa, e a de Ceuta após travessia desde Algeciras. Em ambas as formalidades legais a serem cumpridas são idênticas, existindo contudo alguns procedimentos que sucedem de forma diferente devido ao facto de o meio de transporte de chegada ser diferente, desembarque de ferry, para o caso de Tanger, chegada de carro, para o caso de Ceuta.

O desembarque por Tanger poderá ser realizado utilizando a ligação de ferry através do porto de Tarifa, que propicia uma ligação mais curta do que aquela que pode realizar para Tanger a partir de Algeciras. Optando pela entrada via Ceuta, a opção mais rápida é, indubitavelmente, a ligação de ferry desde Algeciras. As empresas que operam nas travessias entre os dois continentes, Europa e África, funcionam relativamente bem, oferecendo a bordo condições de conforto adequadas e frotas recentes de navios. Os bilhetes de ferry podem ser adquiridos no próprio dia da travessia, não havendo grande vantagem em reservar previamente as passagens.
É no entanto após o agradável passeio de barco entre continentes que terá de enfrentar aquela que será a primeira aventura por terras africanas: as formalidades fronteiriças. As autoridades de Marrocos desenvolvem o seu expediente normalmente de forma pouco resoluta e bastante burocrática, pelo que existem um conjunto de recomendações que devem ser consideradas.
Para quem pretende desembarcar por Tanger, de forma sintética, são estes os procedimentos a seguir: no interior do ferry, em plena travessia, deverá proceder ao preenchimento do formulário (ver aqui) de dados pessoais, obtido no guichet da polícia existente a bordo, procedendo depois ao carimbo do passaporte pelas autoridades. Uma vez em Tanger, e já com o passaporte carimbado a bordo do ferry, deve dirigir-se às cabines azuis para controlo de documentos da viatura. Este processo poderá, por opção, ser realizado em terra, não sendo necessariamente obrigatório realizá-lo a bordo. Seguem-se, como veremos mais adiante, os controlos alfandegários.
Para quem pretende entrar por Ceuta, de forma também resumida, são estes os procedimentos a adoptar: deverá proceder ao preenchimento do formulário de dados pessoais, obtido nos guichés da polícia existentes na fronteira, dirigindo-se de seguida às cabines de verificação de passaportes, levando consigo o formulário dos dados pessoais já preenchido, assim como o passaporte, para que este receba o carimbo de entrada. À imagem de Tanger, seguem-se os controlos alfandegários.
Finalizadas as formalidades relacionadas com o controlo de passaportes, tanto em Tanger como em Ceuta, deve dirigir-se para as cabines azuis, para controlo dos documentos da viatura (titulo de registo de propriedade, extensão territorial da carta verde, que deverá ser solicitada com antecedência junto da seguradora, livrete da viatura, carta de condução e autorização do proprietário, caso não seja o seu proprietário, para utilização da viatura). Para este controlo leve já, previamente preenchida, a Déclaration d’Admission Temporaire de Moyens de Transport D16ter, ficha que substitui o documento verde de entrada temporária de veículos. O preenchimento da declaração, obrigatório para todos os que pretendem a entrada em Marrocos (novos ou repetentes), poderá ser realizado a partir do sítio da Administração de Alfândegas e Impostos Indirectos de Marrocos (ver aqui), devendo proceder à sua impressão (documento em triplicado necessário para entrega à Polícia Alfandegaria). O documento verde disponível na fronteira deverá ser preenchido se não imprimir a declaração por via informática ainda fora de Marrocos. Se já visitou Marrocos anteriormente deverá localizar no seu passaporte, junto ao primeiro carimbo das autoridades Marroquinas, um registo alfanumérico composto por 5 dígitos e 2 algarismos, número de registo que deverá introduzir na declaração.
Ultrapassadas as formalidades aguarde pela inspecção alfandegária à viatura. Muna-se de paciência quanto baste, o processo poderá demorar algumas horas. Após a inspecção pode seguir até ao último controlo de fronteira, algumas centenas de metros mais adiante. Dê-se então por “bem-vindo” a Marrocos!
A saída de Marrocos é, no que se refere a procedimentos, relativamente idêntica à entrada, deverá dirigir-se à cabine de “estrangeiros”, pedir o formulário de dados individual (igual ao que preencheu na entrada), preenchê-lo e submetê-lo juntamente com os passaportes à verificação pelos funcionários para a colocação do carimbo de saída. De seguida vá até às cabines azuis destinadas ao tratamento dos documentos da viatura. Note que as entradas e saídas de veículos são registadas informaticamente e o número correspondente é carimbado no passaporte. A permanência em território marroquino de automóveis ou caravanas não deve ultrapassar os seis meses. Caso à saída não apresente a mesma viatura será impedido de regressar.
A entrada em Marrocos, assim como a saída, feitas as contas, está longe de ser um “bicho-de-sete-cabeças”, e a realização das formalidades estão ao alcance de qualquer pessoa, fica no entanto um concelho importante, não aceite os “serviços” dos ecrivain, cidadãos marroquinos que oferecem os seus préstimos no apoio ao tratamento de documentos, que abundam e cuja única finalidade prática é carimbar os seus documentos, o que afinal, como vimos, pode ser facilmente realizado por si.
 
Informações adicionais aqui.
 
Google Earth: Fronteira Tanger (porto marítimo) / Fronteira Ceuta.
 
publicado por Carlos Palmeiro às 16:10
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